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Índice de Transparência
por Interlegis publicado 18/03/2020 última modificação 19/03/2020 09h49
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Eduardo Matias apresenta Projeto de Lei que proíbe exposição e premiação de animais vivos
por Fausto Picarelli publicado 11/02/2021
Proposta do presidente da Câmara pretende ampliar a defesa dos animais no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação
por Fausto Picarelli publicado 30/08/2021
Ouvidoria da Câmara Municipal de Jarinu - SP Prezados Senhores: Eduardo Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG N° 13.020.966-1, na condição de Editor do Portal de Noticias Popular Mais e com base no artigo 5° (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 1°, 10°, 11°, 12°, 40° e 45° da Lei N° 12.527/201 - Lei Geral de Acesso a Informações Públicas -, solicita informações sobre custos de gabinete/vereador da cidade: Qual o custo mensal no ano de 2021 de cada gabinete/vereador considerando salário, verbas e recursos recebidos para pagar funcionários? Solicito ainda que, as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11° da Lei N° 12.527/2011. Cordialmente, Eduardo Rodrigues Endereço para resposta a essa solicitação: E-mail: contato@popularmais.com.br Portal Popular Mais www.popularmais.com.br Fone: (11) 97218-2492
Localizado em Ouvidoria
Função e Definição
por Comunicação CMJ última modificação 09/03/2020 09h53
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Após vereadores aprovarem lei, presidente da Câmara de Jarinu vai conferir novos leitos de combate à Covid
por Fausto Picarelli publicado 26/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Condenação do Servidor Aléssio Grandizoli
por Fausto Picarelli publicado 30/08/2021 última modificação 30/08/2021 14h30
Prezados(as) Senhores(as): Eduardo Rodrigues, portador da Cédula de identidade RG N° 13.020.966-1, na condição de Editor do Portal Popular Mais e com base no artigo 5° (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 1°, 10°, 11°, 12°, 40° e 45° da Lei N° 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – Considerando que a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou condenação proposta pelo juiz Peter Eckschmiedt, da 1ª Vara do Foro Distrital de Jarinu - SP, contra o Senhor Aléssio Grandizoli advogado da Câmara de Vereadores de Jarinu – SP. E que entre as sanções propostas contra o servidor constam: 1. Exoneração da função pública. 2. Proibição de prestação de serviços ao poder público ou recebimento de benefícios fiscais ou de crédito; 3. Multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida no exercício da função pública; Solicitamos seja informado quais providências foram ou serão adotadas pela Câmara de Jarinu para evitar um prejuízo maior aos cofres públicos? Solicito ainda que, as informações sejam fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11° paragrafo 5° da Lei N° 12.527/2011. Cordialmente, Eduardo Rodrigues Endereço para a resposta a essa solicitação: E-mail: contato@popularmais.com.br
Localizado em Ouvidoria
Câmara realiza Audiência Pública da LDO 2022
por Fausto Picarelli publicado 25/05/2021
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 20/03/2020 10h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Audiência Pública LDO 2022
por Fausto Picarelli última modificação 08/09/2021 12h32
Localizado em Transparência / Editais
Parecer do TCE das Contas Municipais de 2017 já está disponível
por Fausto Picarelli publicado 04/03/2021
As contas ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação na sede da Câmara ou no site
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias